Tribunal: TJSP
Processo: 2175501-02.2021.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Tratamento médico-hospitalar
Órgão julgador: Rui Cascaldi
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-05-13
Data de publicação: 2022-05-13

Ementa:
RECURSO – Embargos de declaração – Alegação de vício no acórdão embargado – Descabimento – Efeito modificativo – Inadmissibilidade – Prequestionamento – Desnecessidade – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
RECURSO – Embargos de declaração – Alegação de vício no acórdão embargado – Descabimento – Efeito modificativo – Inadmissibilidade – Prequestionamento – Desnecessidade – Embargos rejeitados.