Tribunal: TJSP
Processo: 1001936-44.2020.8.26.0066
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cheque
Órgão julgador: Renato Rangel Desinano
Órgão colegiado: 11a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-05-11
Data de publicação: 2022-05-11

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão e contradição – Inocorrência – Embargos meramente infringentes e com fins de prequestionamento – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão e contradição – Inocorrência – Embargos meramente infringentes e com fins de prequestionamento – EMBARGOS REJEITADOS.