Tribunal: TJSP
Processo: 2050921-31.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Criminal; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6a RAJ;
Data de julgamento: 2022-01-24
Data de publicação: 2022-01-25

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegação de omissão e contradição Embargos acolhidos apenas para sanar a omissão e contradição, sem alteração do resultado.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegação de omissão e contradição Embargos acolhidos apenas para sanar a omissão e contradição, sem alteração do resultado.