Tribunal: TJSP
Processo: 1003797-58.2019.8.26.0597
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
Órgão colegiado: 14a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-02-13
Data de publicação: 2022-02-13

Ementa:
Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão. Recurso rejeitado.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão. Recurso rejeitado.