Tribunal: TJSP
Processo: 2051724-43.2022.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-05-11
Data de publicação: 2022-05-11

Ementa:
*AGRAVO DE INSTRUMENTO – Obrigação de fazer – Vício na construção – Alegação de decadência – Afastada – Inconformismo – Superveniência de sentença - Perda de objeto – Recurso prejudicado. *

Inteiro teor:
*AGRAVO DE INSTRUMENTO – Obrigação de fazer – Vício na construção – Alegação de decadência – Afastada – Inconformismo – Superveniência de sentença - Perda de objeto – Recurso prejudicado. *