Tribunal: TJSP
Processo: 2004817-10.2022.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Telefonia
Órgão julgador: César Zalaf
Órgão colegiado: 14a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-03-01
Data de publicação: 2022-03-01

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. NÍTIDA INTENÇÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. OMISSÃO SANADA. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS, SEM EFEITO MOFIFICATIVO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. NÍTIDA INTENÇÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. OMISSÃO SANADA. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS, SEM EFEITO MOFIFICATIVO.