Tribunal: TJSP
Processo: 1001664-12.2016.8.26.0609
Classe: Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Campos Mello
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-04-24
Data de publicação: 2021-04-24

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EIVAS NÃO CONFIGURADAS. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. REJEIÇÃO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EIVAS NÃO CONFIGURADAS. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. REJEIÇÃO.