Tribunal: TJSP
Processo: 1042662-89.2019.8.26.0100
Classe: Apelação Cível / Bancários
Órgão julgador: Souza Lopes
Órgão colegiado: 17a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-07-18
Data de publicação: 2021-07-18

Ementa:
*Declaratória c.c. indenização – Existência do débito comprovada – Anotação restritiva legítima – Dívida oriunda de inadimplemento de empréstimo – Sentença de improcedência – Decisão correta – Recurso improvido*

Inteiro teor:
*Declaratória c.c. indenização – Existência do débito comprovada – Anotação restritiva legítima – Dívida oriunda de inadimplemento de empréstimo – Sentença de improcedência – Decisão correta – Recurso improvido*