Tribunal: TJSP
Processo: 1005736-39.2019.8.26.0576
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Souza Lopes
Órgão colegiado: 17a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-10-29
Data de publicação: 2021-10-29

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material - Necessidade de retificação do Acórdão, sem alteração no resultado do julgamento da apelação – Embargos acolhidos.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material - Necessidade de retificação do Acórdão, sem alteração no resultado do julgamento da apelação – Embargos acolhidos.*