Tribunal: TJSP
Processo: 0000334-35.2020.8.26.0066
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Almeida Sampaio
Órgão colegiado: 25a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-06-24
Data de publicação: 2021-06-30

Ementa:
Embargos de Declaração - Afirmação de contradição e omissão - Inexistência – Tema analisado no acórdão – Pretensão de alteração do julgamento - Caráter infringente – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração - Afirmação de contradição e omissão - Inexistência – Tema analisado no acórdão – Pretensão de alteração do julgamento - Caráter infringente – Embargos rejeitados.