Tribunal: TJSP
Processo: 1002882-40.2016.8.26.0071
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: José Aparicio Coelho Prado Neto
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-03-02
Data de publicação: 2021-03-03

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão – Anomalia constatada – Embargos acolhidos, porém sem efeito modificativo.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão – Anomalia constatada – Embargos acolhidos, porém sem efeito modificativo.