Tribunal: TJSP
Processo: 2054651-16.2021.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Celso Pimentel
Órgão colegiado: 28a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-09-25
Data de publicação: 2021-09-25

Ementa:
Diante dos elementos que evidenciam a falta de pressupostos do direito à gratuidade, mantém-se o indeferimento do pedido.

Inteiro teor:
Diante dos elementos que evidenciam a falta de pressupostos do direito à gratuidade, mantém-se o indeferimento do pedido.