Tribunal: TJSP
Processo: 2051198-13.2021.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Gestão de Negócios
Órgão julgador: Andrade Neto
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-07-02
Data de publicação: 2021-07-02

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL/CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA - INTERPOSIÇÃO COM NÍTIDO PROPÓSITO DE OBTER A REFORMA DA DECISÃO – IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL/CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA - INTERPOSIÇÃO COM NÍTIDO PROPÓSITO DE OBTER A REFORMA DA DECISÃO – IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.