Tribunal: TJSP
Processo: 1002528-84.2016.8.26.0242
Classe: Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Material
Órgão julgador: Maria do Carmo Honorio
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-19
Data de publicação: 2021-02-19

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PATRONO DA PARTE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL. AUSÊNCIA DE FALHA PROCESSUAL. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PATRONO DA PARTE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL. AUSÊNCIA DE FALHA PROCESSUAL. EMBARGOS REJEITADOS.