Tribunal: TJSP
Processo: 2261960-07.2021.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Heitor Donizete de Oliveira
Órgão colegiado: 12a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-12-14
Data de publicação: 2021-12-14

Ementa:
HABEAS CORPUS – Homicídio triplamente qualificado, cumulado com ocultação de cadáver – Prisão preventiva bem decretada e já mantida em Habeas Corpus anterior – Excesso de prazo inexistente – Ordem DENEGADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – Homicídio triplamente qualificado, cumulado com ocultação de cadáver – Prisão preventiva bem decretada e já mantida em Habeas Corpus anterior – Excesso de prazo inexistente – Ordem DENEGADA.