Tribunal: TJSP
Processo: 2278846-18.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Sérgio Mazina Martins
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-02-18
Data de publicação: 2021-02-18

Ementa:
Embargos de declaração. Pedido prejudicado. Dá-se por prejudicado pedido formulada em embargos de declaração se, como se observa, a postulação já foi atendida na origem.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Pedido prejudicado. Dá-se por prejudicado pedido formulada em embargos de declaração se, como se observa, a postulação já foi atendida na origem.