Tribunal: TJSP
Processo: 2289082-29.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Furto Qualificado
Órgão julgador: Ricardo Sale Júnior
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-02-18
Data de publicação: 2021-02-18

Ementa:
HABEAS CORPUS – Furto qualificado – Revogação da prisão preventiva – Constrangimento ilegal alegado já não mais ocorrente – Pedido prejudicado pela perda do objeto.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – Furto qualificado – Revogação da prisão preventiva – Constrangimento ilegal alegado já não mais ocorrente – Pedido prejudicado pela perda do objeto.