Tribunal: TJSP
Processo: 2202033-47.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Limitada
Órgão julgador: José Aparicio Coelho Prado Neto
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-03-28
Data de publicação: 2021-03-28

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegações de erro material e omissão – Erro material constatado – Omissão inexistente, baseada em alegações de natureza infringente - Embargos parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegações de erro material e omissão – Erro material constatado – Omissão inexistente, baseada em alegações de natureza infringente - Embargos parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo