Tribunal: TJSP
Processo: 1010266-95.2016.8.26.0510
Classe: Apelação Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Celso Pimentel
Órgão colegiado: 28a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-18
Data de publicação: 2021-02-18

Ementa:
Ausente ilicitude nos protestos, mantém-se a rejeição da pretendida indenização moral.

Inteiro teor:
Ausente ilicitude nos protestos, mantém-se a rejeição da pretendida indenização moral.