Tribunal: TJSP
Processo: 2034950-69.2021.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Vianna Cotrim
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-04-02
Data de publicação: 2021-04-02

Ementa:
Fornecimento de software, prestação de serviços e afins – Ação declaratória – Tutela provisória – Agravo de instrumento provido, concedida a medida – Embargos de declaração – Ausência de omissão – Rejeição.

Inteiro teor:
Fornecimento de software, prestação de serviços e afins – Ação declaratória – Tutela provisória – Agravo de instrumento provido, concedida a medida – Embargos de declaração – Ausência de omissão – Rejeição.