Tribunal: TJSP
Processo: 1024495-24.2019.8.26.0003
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Órgão julgador: Fábio Quadros
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-01-28
Data de publicação: 2021-02-05

Ementa:
Embargos de Declaração. Omissão. Esclarecimento a respeito da alegação de cerceamento de defesa que não constou do Acórdão. Acolhimento apenas a título de esclarecimento. Embargos acolhidos.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração. Omissão. Esclarecimento a respeito da alegação de cerceamento de defesa que não constou do Acórdão. Acolhimento apenas a título de esclarecimento. Embargos acolhidos.