Tribunal: TJSP
Processo: 1001801-06.2020.8.26.0495
Classe: Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão julgador: Vicentini Barroso
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-12-14
Data de publicação: 2021-12-14

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão – Aspectos relevantes objeto de análise – Intenção de rediscutir a decisão – Prequestionamento – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão – Aspectos relevantes objeto de análise – Intenção de rediscutir a decisão – Prequestionamento – Embargos rejeitados.