Tribunal: TJSP
Processo: 1000701-95.2020.8.26.0404
Classe: Embargos de Declaração Cível / Responsabilidade Civil
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-03
Data de publicação: 2021-02-04

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Obscuridade e Contradição inocorrentes – Caráter infringente – Rejeitados*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Obscuridade e Contradição inocorrentes – Caráter infringente – Rejeitados*