Tribunal: TJSP
Processo: 1006843-96.2021.8.26.0011
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Órgão julgador: Vito Guglielmi
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-12-14
Data de publicação: 2021-12-14

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INTERNA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGANTE QUE PRETENDE, EM VERDADE, A REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INTERNA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGANTE QUE PRETENDE, EM VERDADE, A REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS.