Tribunal: TJSP
Processo: 2226497-04.2021.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Otávio de Almeida Toledo
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-11-09
Data de publicação: 2021-11-19

Ementa:
Habeas Corpus. Desistência pela perda do objeto. Homologação.

Inteiro teor:
Habeas Corpus. Desistência pela perda do objeto. Homologação.