Tribunal: TJSP
Processo: 2248188-11.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cédula de Produto Rural
Órgão julgador: Fernando Sastre Redondo
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-03-24
Data de publicação: 2021-03-29

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição. Inocorrência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Ausência de vício no julgado. Propósito de prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição. Inocorrência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Ausência de vício no julgado. Propósito de prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.