Tribunal: TJSP
Processo: 1007999-63.2019.8.26.0602
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cartão de Crédito
Órgão julgador: Maia da Rocha
Órgão colegiado: 21a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-11-29
Data de publicação: 2021-12-01

Ementa:
*RECURSO – Embargos de declaração – Alegação de omissão – Inocorrência – Contrato - Apelada que nega a existência da relação jurídica - Instituição financeira que demonstrou a relação jurídica entre as partes – Embargos rejeitados*

Inteiro teor:
*RECURSO – Embargos de declaração – Alegação de omissão – Inocorrência – Contrato - Apelada que nega a existência da relação jurídica - Instituição financeira que demonstrou a relação jurídica entre as partes – Embargos rejeitados*