Tribunal: TJSP
Processo: 2179830-57.2021.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Francisco Bruno
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-10-14
Data de publicação: 2021-10-15

Ementa:
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Paciente sentenciado. Excesso de prazo não verificado. Razoabilidade. Processo seguindo curso normal. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Inteiro teor:
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Paciente sentenciado. Excesso de prazo não verificado. Razoabilidade. Processo seguindo curso normal. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.