Tribunal: TJSP
Processo: 2184894-82.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Locação de Imóvel
Órgão julgador: Walter Exner
Órgão colegiado: 36a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-18
Data de publicação: 2021-02-18

Ementa:
Embargos de Declaração. Omissão verificada. Esclarecimento necessário quanto à possibilidade de redução do valor locatício previsto no contrato. Embargos acolhidos, sem efeitos infringentes.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração. Omissão verificada. Esclarecimento necessário quanto à possibilidade de redução do valor locatício previsto no contrato. Embargos acolhidos, sem efeitos infringentes.