Tribunal: TJSP
Processo: 1025438-62.2020.8.26.0114
Classe: Embargos de Declaração Cível / Espécies de Contratos
Órgão julgador: Fernanda Gomes Camacho
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-06-25
Data de publicação: 2021-06-25

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargos à execução - Obrigação de fazer - Apontamento de omissão – Ausência de vícios do art. 1.022, CPC – Objetivo Infringente – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargos à execução - Obrigação de fazer - Apontamento de omissão – Ausência de vícios do art. 1.022, CPC – Objetivo Infringente – Embargos rejeitados.