Tribunal: TJSP
Processo: 1500243-73.2019.8.26.0495
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Osni Pereira
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-02-18
Data de publicação: 2021-02-18

Ementa:
APELAÇÃO – AMEAÇA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - ART. 147, CAPUT, DO CP – PROVA SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. PRELIMINARES AFASTADAS. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS.

Inteiro teor:
APELAÇÃO – AMEAÇA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - ART. 147, CAPUT, DO CP – PROVA SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. PRELIMINARES AFASTADAS. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS.