Tribunal: TJSP
Processo: 1003574-75.2019.8.26.0510
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Virgilio de Oliveira Junior
Órgão colegiado: 23a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-03
Data de publicação: 2021-02-08

Ementa:
Embargos de declaração. Alegação de erro material. Acórdão embargado que não padece de vícios. Pretensão infringente genérica. Rediscussão da matéria já decidida. Decisão mantida. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Alegação de erro material. Acórdão embargado que não padece de vícios. Pretensão infringente genérica. Rediscussão da matéria já decidida. Decisão mantida. Embargos rejeitados.