Tribunal: TJSP
Processo: 1077025-39.2018.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Serviços Profissionais
Órgão julgador: Luiz Eurico
Órgão colegiado: 33a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-11-29
Data de publicação: 2021-12-01

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – EMBARGOS À EXECUÇÃO – ERRO SANADO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE – INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE – EMBARGOS ACOLHIDOS SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – EMBARGOS À EXECUÇÃO – ERRO SANADO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE – INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE – EMBARGOS ACOLHIDOS SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO