Tribunal: TJSP
Processo: 1004896-60.2020.8.26.0037
Classe: Embargos de Declaração Cível / Vícios de Construção
Órgão julgador: Luis Mario Galbetti
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-28
Data de publicação: 2021-02-28

Ementa:
Embargos de declaração – Apelação – Inocorrência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração – Apelação – Inocorrência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material – Embargos rejeitados.