Tribunal: TJSP
Processo: 1001255-19.2018.8.26.0010
Classe: Embargos de Declaração Cível / Sucessões
Órgão julgador: Maria do Carmo Honorio
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-07-17
Data de publicação: 2021-07-17

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA TESE. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA TESE. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.