Tribunal: TJSP
Processo: 1053868-03.2019.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Despesas Condominiais
Órgão julgador: Almeida Sampaio
Órgão colegiado: 25a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-10-07
Data de publicação: 2021-10-13

Ementa:
Embargos de Declaração - Afirmação de omissão - Inexistência – Tema analisado no acórdão – Pretensão de alteração do julgamento - Caráter infringente – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração - Afirmação de omissão - Inexistência – Tema analisado no acórdão – Pretensão de alteração do julgamento - Caráter infringente – Embargos rejeitados.