Tribunal: TJSP
Processo: 1501136-11.2019.8.26.0545
Classe: Apelação Criminal / Preconceituosa
Órgão julgador: Heitor Donizete de Oliveira
Órgão colegiado: 12a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-02-03
Data de publicação: 2021-02-03

Ementa:
Injúria racial - autoria demonstrada – conjunto probatório satisfatório – pena corretamente fixada – Regime alterado para o aberto - Recurso da defesa PARCIALMENTE PROVIDO.

Inteiro teor:
Injúria racial - autoria demonstrada – conjunto probatório satisfatório – pena corretamente fixada – Regime alterado para o aberto - Recurso da defesa PARCIALMENTE PROVIDO.