Tribunal: TJSP
Processo: 2028869-41.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Marca
Órgão julgador: J.B. Paula Lima
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-19
Data de publicação: 2021-02-19

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DECLARAÇÃO DA DECISÃO.
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Declaração da decisão.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DECLARAÇÃO DA DECISÃO.
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Declaração da decisão.