Tribunal: TJSP
Processo: 2059351-35.2021.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Furto
Órgão julgador: Sérgio Mazina Martins
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-04-16
Data de publicação: 2021-04-16

Ementa:
Habeas corpus. Furto. Processo. Nulidade. Não havendo qualquer nulidade processual a ser reconhecida, cabe denegar a ordem que antes assim reclamava.

Inteiro teor:
Habeas corpus. Furto. Processo. Nulidade. Não havendo qualquer nulidade processual a ser reconhecida, cabe denegar a ordem que antes assim reclamava.