Tribunal: TJSP
Processo: 2159093-33.2021.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Carlos Alberto de Salles
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-12-14
Data de publicação: 2021-12-14

Ementa:
COMINATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Insurgência em face de acórdão em agravo de instrumento. Omissão. Não verificação. Pretensão manifestamente infringente. Embargos de declaração rejeitados.

Inteiro teor:
COMINATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Insurgência em face de acórdão em agravo de instrumento. Omissão. Não verificação. Pretensão manifestamente infringente. Embargos de declaração rejeitados.