Tribunal: TJSP
Processo: 4032797-17.2013.8.26.0224
Classe: Embargos de Declaração Cível / Usucapião Extraordinária
Órgão julgador: Coelho Mendes
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-06-19
Data de publicação: 2021-06-19

Ementa:
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência.

Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência.

Embargos rejeitados.