Tribunal: TJSP
Processo: 2219583-55.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Nota Promissória
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-01-17
Data de publicação: 2021-01-17

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão, contradição e obscuridade inocorrentes – Efeitos infringentes – Embargos declaratórios opostos pelo agravante – Fins de prequestionamento – Ambos embargos declaratórios rejeitados*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão, contradição e obscuridade inocorrentes – Efeitos infringentes – Embargos declaratórios opostos pelo agravante – Fins de prequestionamento – Ambos embargos declaratórios rejeitados*