Tribunal: TJSP
Processo: 1004751-96.2018.8.26.0320
Classe: Embargos de Declaração Cível / Mútuo
Órgão julgador: Andrade Neto
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-03-12
Data de publicação: 2021-03-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO – IMPOSSIBILIDADE

EMBARGOS REJEITADOS

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO – IMPOSSIBILIDADE

EMBARGOS REJEITADOS