Tribunal: TJSP
Processo: 1132676-56.2018.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Órgão julgador: Fábio Quadros
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-25
Data de publicação: 2021-03-08

Ementa:
Embargos de Declaração. Esclarecimento a respeito da conversão da obrigação em perdas e danos. Acolhimento apenas a título de esclarecimento. Embargos acolhidos.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração. Esclarecimento a respeito da conversão da obrigação em perdas e danos. Acolhimento apenas a título de esclarecimento. Embargos acolhidos.