Tribunal: TJSP
Processo: 2083381-37.2021.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Silmar Fernandes
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-05-07
Data de publicação: 2021-05-07

Ementa:
HABEAS CORPUS – Prisão preventiva – Pleito de libertação – Perda do objeto – Arquivamento dos autos de inquérito policial, com expedição de alvará de soltura, no Juízo de origem – ORDEM PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – Prisão preventiva – Pleito de libertação – Perda do objeto – Arquivamento dos autos de inquérito policial, com expedição de alvará de soltura, no Juízo de origem – ORDEM PREJUDICADA.