Tribunal: TJSP
Processo: 1085541-48.2018.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Órgão julgador: Rui Cascaldi
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-08-13
Data de publicação: 2021-08-13

Ementa:
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão e obscuridade – Vícios inexistentes – Rediscussão de matéria já analisada – Impossibilidade no restrito âmbito dos embargos de declaração – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão e obscuridade – Vícios inexistentes – Rediscussão de matéria já analisada – Impossibilidade no restrito âmbito dos embargos de declaração – Embargos rejeitados.