Tribunal: TJSP
Processo: 1004064-80.2019.8.26.0451
Classe: Embargos de Declaração Cível / Vícios de Construção
Órgão julgador: Vito Guglielmi
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-11-19
Data de publicação: 2021-11-19

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.