Tribunal: TJSP
Processo: 1004483-35.2018.8.26.0484
Classe: Embargos de Declaração Cível / Evicção ou Vicio Redibitório
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-19
Data de publicação: 2021-02-19

Ementa:
Existência de omissão. Ônus sucumbenciais. Fixação.
Embargos declaratórios acolhidos.

Inteiro teor:
Existência de omissão. Ônus sucumbenciais. Fixação.
Embargos declaratórios acolhidos.