Tribunal: TJSP
Processo: 1000413-74.2020.8.26.0590
Classe: Embargos de Declaração Cível / Associação
Órgão julgador: Enio Zuliani
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-10-28
Data de publicação: 2021-11-09

Ementa:
Embargos de declaração. Reiteração das matérias. A pretensão de obter decisão declaratória de propriedade de título associativo foi descartada diante das provas da ausência do direito pleiteado. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Reiteração das matérias. A pretensão de obter decisão declaratória de propriedade de título associativo foi descartada diante das provas da ausência do direito pleiteado. Embargos rejeitados.