Tribunal: TJSP
Processo: 0008355-07.2014.8.26.0358
Classe: Apelação Criminal / Roubo Majorado
Órgão julgador: Crescenti Abdalla
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-04-16
Data de publicação: 2021-04-16

Ementa:
ROUBO CIRCUNSTANCIADO. Absolvição. Recurso Ministerial voltado à reversão. Improcedência bem reconhecida, diante da ausência de elementos seguros que comprovem, estreme de dúvidas, a autoria. In dubio pro reo.
IMPROVIMENTO.

Inteiro teor:
ROUBO CIRCUNSTANCIADO. Absolvição. Recurso Ministerial voltado à reversão. Improcedência bem reconhecida, diante da ausência de elementos seguros que comprovem, estreme de dúvidas, a autoria. In dubio pro reo.
IMPROVIMENTO.