Tribunal: TJSP
Processo: 2286756-96.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Arantes Theodoro
Órgão colegiado: 36a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-06
Data de publicação: 2021-02-06

Ementa:
Embargos de declaração. Acórdão que desconsiderou pedido de desistência do agravo. Omissão reconhecida e sanada. Embargos acolhidos com efeito modificativo.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Acórdão que desconsiderou pedido de desistência do agravo. Omissão reconhecida e sanada. Embargos acolhidos com efeito modificativo.