Tribunal: TJSP
Processo: 2000047-08.2021.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão julgador: Willian Campos
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-02-03
Data de publicação: 2021-02-03

Ementa:
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – REVOGAÇÃO – CONCESSÃO PELA AUTORIDADE IMPETRADA – PERDA DO OBJETO – WRIT PREJUDICADO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – REVOGAÇÃO – CONCESSÃO PELA AUTORIDADE IMPETRADA – PERDA DO OBJETO – WRIT PREJUDICADO.