Tribunal: TJSP
Processo: 1030138-03.2017.8.26.0562
Classe: Embargos de Declaração Cível / Acidente de Trânsito
Órgão julgador: Rodolfo Cesar Milano
Órgão colegiado: 25a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-09-03
Data de publicação: 2021-09-03

Ementa:
RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PRESTAM PARA REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PRESTAM PARA REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS.