Tribunal: TJSP
Processo: 2132316-11.2021.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Mandato
Órgão julgador: Almeida Sampaio
Órgão colegiado: 25a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-11-25
Data de publicação: 2021-11-30

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Afirmação de omissão - Inexistência – Análise efetuada pela Turma Julgadora - Efeito infringente - Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Afirmação de omissão - Inexistência – Análise efetuada pela Turma Julgadora - Efeito infringente - Embargos rejeitados.