Tribunal: TJSP
Processo: 2170602-92.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cédula de Crédito Bancário
Órgão julgador: Renato Rangel Desinano
Órgão colegiado: que se pronuncie sobre as questões necessárias à solução da lide – EMBARGOS REJEITADOS.
(TJSP; Embargos de Declaração Cível 2170602-92.2020.8.26.0000; Relator (a): Renato Rangel Desinano; Órgão Julgador: 11a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-04-17
Data de publicação: 2021-04-17

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Pretensão de prequestionamento – Descabimento – Basta ao órgão julgador que se pronuncie sobre as questões necessárias à solução da lide – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Pretensão de prequestionamento – Descabimento – Basta ao órgão julgador que se pronuncie sobre as questões necessárias à solução da lide – EMBARGOS REJEITADOS.