Tribunal: TJSP
Processo: 1001481-91.2018.8.26.0020
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: Clara Maria Araújo Xavier
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-18
Data de publicação: 2021-02-18

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inocorrência. Questão expressamente apreciada no acórdão vergastado. Ausência de objetivo de integração. Caráter protelatório. Prequestionamento anotado. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inocorrência. Questão expressamente apreciada no acórdão vergastado. Ausência de objetivo de integração. Caráter protelatório. Prequestionamento anotado. EMBARGOS REJEITADOS.