Tribunal: TJSP
Processo: 2039581-90.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Augusto Rezende
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-04-16
Data de publicação: 2021-04-16

Ementa:
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Pretensão de caráter meramente infringente. Acórdão em que foram apreciadas as questões pertinentes à luz das normas aplicáveis. Vício de omissão não configurado. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Pretensão de caráter meramente infringente. Acórdão em que foram apreciadas as questões pertinentes à luz das normas aplicáveis. Vício de omissão não configurado. Embargos rejeitados.