Tribunal: TJSP
Processo: 1021835-87.2018.8.26.0554
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Mario de Oliveira
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-03
Data de publicação: 2021-02-05

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão/contradição – Ocorrência do vício – Eiva sanada, para integração do resultado – Embargos acolhidos.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão/contradição – Ocorrência do vício – Eiva sanada, para integração do resultado – Embargos acolhidos.