Tribunal: TJSP
Processo: 1023909-55.2017.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Seguro
Órgão julgador: Antonio Nascimento
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-12-11
Data de publicação: 2021-12-11

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material corrigido – Ausência, no mais, de omissão, obscuridade ou contradição – Propósito infringente – Prequestionamento – EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material corrigido – Ausência, no mais, de omissão, obscuridade ou contradição – Propósito infringente – Prequestionamento – EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.