Tribunal: TJSP
Processo: 2006015-19.2021.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Órgão julgador: Paulo Alcides
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-07-06
Data de publicação: 2021-07-06

Ementa:
INVENTÁRIO. Homologação do plano de partilha condicionada ao pagamento do ITCMD, com a concordância da Fazenda Pública. Partilha homologada. Perda do objeto recursal.
RECURSO PREJUDICADO.

Inteiro teor:
INVENTÁRIO. Homologação do plano de partilha condicionada ao pagamento do ITCMD, com a concordância da Fazenda Pública. Partilha homologada. Perda do objeto recursal.
RECURSO PREJUDICADO.