Tribunal: TJSP
Processo: 1034399-34.2020.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Serviços Profissionais
Órgão julgador: Antonio Nascimento
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-12-11
Data de publicação: 2021-12-11

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL QUANTO À CONCESSÃO DA GRATUIDADE – SUPRIMENTO DO VÍCIO – EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL QUANTO À CONCESSÃO DA GRATUIDADE – SUPRIMENTO DO VÍCIO – EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.