Tribunal: TJSP
Processo: 1004220-91.2020.8.26.0529
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cheque
Órgão julgador: Marco Fábio Morsello
Órgão colegiado: 11a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-07-05
Data de publicação: 2021-07-05

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO – Inexistência do vício elencado no art. 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil – Matéria suscitada devidamente apreciada no acórdão – Caráter nitidamente infringente – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO – Inexistência do vício elencado no art. 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil – Matéria suscitada devidamente apreciada no acórdão – Caráter nitidamente infringente – Embargos rejeitados.