Tribunal: TJSP
Processo: 2284968-47.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Inventário e Partilha
Órgão julgador: Rui Cascaldi
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-08-13
Data de publicação: 2021-08-13

Ementa:
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão, obscuridade e contradição – Vícios inexistentes – Rediscussão de matéria já analisada – Impossibilidade no restrito âmbito dos embargos de declaração – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão, obscuridade e contradição – Vícios inexistentes – Rediscussão de matéria já analisada – Impossibilidade no restrito âmbito dos embargos de declaração – Embargos rejeitados.