Tribunal: TJSP
Processo: 0002393-51.2015.8.26.0654
Classe: Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Reinaldo Cintra
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-02-18
Data de publicação: 2021-02-18

Ementa:
Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia por homicídio qualificado. Art. 121, caput e §2o, inciso I, do CP. Prova oral que revela indícios de autoria. In dubio pro societate. Recurso não provido.

Inteiro teor:
Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia por homicídio qualificado. Art. 121, caput e §2o, inciso I, do CP. Prova oral que revela indícios de autoria. In dubio pro societate. Recurso não provido.