Tribunal: TJSP
Processo: 2000974-71.2021.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Luis Augusto de Sampaio Arruda
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-02-19
Data de publicação: 2021-02-19

Ementa:
HABEAS CORPUS – PRETENDIDA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA – SUPERVENIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA – NOVA FUNDAMENTAÇÃO – ORDEM PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – PRETENDIDA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA – SUPERVENIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA – NOVA FUNDAMENTAÇÃO – ORDEM PREJUDICADA.