Tribunal: TJSP
Processo: 1003810-28.2015.8.26.0361
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: José Aparicio Coelho Prado Neto
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-05-04
Data de publicação: 2021-05-05

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – -Alegação de omissões – Anomalia constatada apenas com relação ao pedido de Gratuidade da Justiça – Embargos parcialmente acolhidos, com efeito modificativo.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – -Alegação de omissões – Anomalia constatada apenas com relação ao pedido de Gratuidade da Justiça – Embargos parcialmente acolhidos, com efeito modificativo.