Tribunal: TJSP
Processo: 1014197-32.2020.8.26.0554
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Irineu Fava
Órgão colegiado: 17a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-06-23
Data de publicação: 2021-06-24

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência - Prequestionamento - Violação de normas legais - Inocorrência - Embargos rejeitados – Recurso desprovido.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência - Prequestionamento - Violação de normas legais - Inocorrência - Embargos rejeitados – Recurso desprovido.