Tribunal: TJSP
Processo: 2240244-55.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Tavares de Almeida
Órgão colegiado: 27a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-18
Data de publicação: 2021-02-18

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - DIVERGÊNCIA ENTRE O QUE CONSTOU NA FOLHA DE ROSTO DO ACÓRDÃO E O EFETIVO JULGAMENTO - RECONHECIMENTO - SITUAÇÃO QUE A RIGOR REVELA ERRO MATERIAL - RECURSO - ACOLHIMENTO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - DIVERGÊNCIA ENTRE O QUE CONSTOU NA FOLHA DE ROSTO DO ACÓRDÃO E O EFETIVO JULGAMENTO - RECONHECIMENTO - SITUAÇÃO QUE A RIGOR REVELA ERRO MATERIAL - RECURSO - ACOLHIMENTO.