Tribunal: TJSP
Processo: 2237591-80.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Sérgio Mazina Martins
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-01-21
Data de publicação: 2021-01-26

Ementa:
Habeas corpus. Homicídio. Tentativa. Ameaça. Vias de fato. Já tendo o Tribunal definido a manutenção da prisão cautelar do paciente, evidentemente deve aguardar nessa condição seu recurso a decisão que o pronuncia.

Inteiro teor:
Habeas corpus. Homicídio. Tentativa. Ameaça. Vias de fato. Já tendo o Tribunal definido a manutenção da prisão cautelar do paciente, evidentemente deve aguardar nessa condição seu recurso a decisão que o pronuncia.