Tribunal: TJSP
Processo: 1000409-46.2018.8.26.0642
Classe: Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão julgador: Virgilio de Oliveira Junior
Órgão colegiado: 23a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-03
Data de publicação: 2021-02-08

Ementa:
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Acórdão embargado não padece de vícios. Pretensão meramente infringente. Rediscussão da matéria já decidida. Decisão mantida. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Acórdão embargado não padece de vícios. Pretensão meramente infringente. Rediscussão da matéria já decidida. Decisão mantida. Embargos rejeitados.