Tribunal: TJSP
Processo: 1000406-95.2019.8.26.0597
Classe: Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-03
Data de publicação: 2021-02-11

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Obscuridade e Erro inocorrentes – Caráter infringente – Rejeitados*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Obscuridade e Erro inocorrentes – Caráter infringente – Rejeitados*