Tribunal: TJSP
Processo: 0001845-72.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Quadrilha ou Bando
Órgão julgador: Reinaldo Cintra
Órgão colegiado: 4o Grupo de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-12-14
Data de publicação: 2021-12-14

Ementa:
Embargos de declaração. Omissão e prequestionamento. Inexistência de contradição, omissão ou obscuridade. Acórdão tratou dos pontos aventados em sede de revisão criminal. Recurso conhecido e rejeitado.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Omissão e prequestionamento. Inexistência de contradição, omissão ou obscuridade. Acórdão tratou dos pontos aventados em sede de revisão criminal. Recurso conhecido e rejeitado.