Tribunal: TJSP
Processo: 1053792-40.2018.8.26.0576
Classe: Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Souza Lopes
Órgão colegiado: 17a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-12-05
Data de publicação: 2021-12-05

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Opostos com alegação de omissão – Ocorrência – Embargos acolhidos, sem alteração no resultado do julgamento.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Opostos com alegação de omissão – Ocorrência – Embargos acolhidos, sem alteração no resultado do julgamento.*