Tribunal: TJSP
Processo: 1038040-64.2019.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Serviços Hospitalares
Órgão julgador: Melo Bueno
Órgão colegiado: 35a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-08
Data de publicação: 2021-02-09

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição - Inexistência - Rediscussão da matéria – Prequestionamento - Caráter Infringente - Recurso rejeitado.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição - Inexistência - Rediscussão da matéria – Prequestionamento - Caráter Infringente - Recurso rejeitado.