Tribunal: TJSP
Processo: 1001800-23.2017.8.26.0011
Classe: Embargos de Declaração Cível / Vícios de Construção
Órgão julgador: Coelho Mendes
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-06-19
Data de publicação: 2021-06-19

Ementa:
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência. Pretensão de reanálise da causa. Efeitos infringentes. Inadmissibilidade.

Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência. Pretensão de reanálise da causa. Efeitos infringentes. Inadmissibilidade.

Embargos rejeitados.