Tribunal: TJSP
Processo: 9079453-13.2008.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Órgão julgador: Soares Levada
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-08
Data de publicação: 2021-03-01

Ementa:
Embargos de declaração. Omissão sanada para se determinar a baixa dos autos à Vara de Origem, possibilitando-se assim o levantamento pela embargante das quantias depositadas pela embargada. Embargos acolhidos.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Omissão sanada para se determinar a baixa dos autos à Vara de Origem, possibilitando-se assim o levantamento pela embargante das quantias depositadas pela embargada. Embargos acolhidos.