Tribunal: TJSP
Processo: 2158521-14.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Órgão julgador: José Carlos Ferreira Alves
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-19
Data de publicação: 2021-02-19

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Questões sobre as quais houve pronunciamento expresso na r. decisão embargada - Nítido caráter infringente – Decisão devidamente fundamentada, não havendo nada a declarar – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Questões sobre as quais houve pronunciamento expresso na r. decisão embargada - Nítido caráter infringente – Decisão devidamente fundamentada, não havendo nada a declarar – Embargos rejeitados.