Tribunal: TJSP
Processo: 2195106-31.2021.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-11-19
Data de publicação: 2021-11-19

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão, contradição e obscuridade inocorrentes- Efeitos infringentes – Embargos Rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão, contradição e obscuridade inocorrentes- Efeitos infringentes – Embargos Rejeitados.