Tribunal: TJSP
Processo: 1056598-26.2015.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Marca
Órgão julgador: Ricardo Negrão
Órgão colegiado: 2a Câmara Reservada de Direito Empresarial;
Data de julgamento: 2021-04-09
Data de publicação: 2021-04-09

Ementa:
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão, contradição e obscuridade não suscitados – Violação ao art. 10 do CPC inocorrente -Embargos rejeitados.

DISPOSITIVO: rejeitam os embargos de declaração

Inteiro teor:
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão, contradição e obscuridade não suscitados – Violação ao art. 10 do CPC inocorrente -Embargos rejeitados.

DISPOSITIVO: rejeitam os embargos de declaração