Tribunal: TJSP
Processo: 1011260-47.2016.8.26.0309
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Maria Salete Corrêa Dias
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-07-05
Data de publicação: 2021-07-05

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargante que alega contradição no acórdão, requerendo a revogação da multa por litigância de má-fé. Acórdão devidamente fundamento. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargante que alega contradição no acórdão, requerendo a revogação da multa por litigância de má-fé. Acórdão devidamente fundamento. EMBARGOS REJEITADOS.