Tribunal: TJSP
Processo: 1093926-48.2019.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Duplicata
Órgão julgador: Mario de Oliveira
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-03-24
Data de publicação: 2021-03-26

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão - Inocorrência – Julgado claro, completo, exauriente, devidamente fundamentado – Infringência manifesta – Inadmissibilidade – Prequestionamento - Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão - Inocorrência – Julgado claro, completo, exauriente, devidamente fundamentado – Infringência manifesta – Inadmissibilidade – Prequestionamento - Embargos rejeitados.