Tribunal: TJSP
Processo: 1105101-10.2017.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Empreitada
Órgão julgador: Claudio Hamilton
Órgão colegiado: 25a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-10-28
Data de publicação: 2021-11-04

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão - Inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil - Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão - Inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil - Embargos rejeitados.