Tribunal: TJSP
Processo: 2073615-91.2020.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Usucapião Extraordinária
Órgão julgador: Maria do Carmo Honorio
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-04-11
Data de publicação: 2021-04-11

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. TUTELA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. PEDIDOS PETITÓRIO (PRESCRIÇÃO AQUISITIVA) E POSSESSÓRIO (MANUTENÇÃO DE POSSE) INCOMPATÍVEIS ENTRE SI. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. TUTELA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. PEDIDOS PETITÓRIO (PRESCRIÇÃO AQUISITIVA) E POSSESSÓRIO (MANUTENÇÃO DE POSSE) INCOMPATÍVEIS ENTRE SI. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO.