Tribunal: TJSP
Processo: 1039306-10.2020.8.26.0114
Classe: Apelação Cível / Registro de Imóveis
Órgão julgador: Ricardo Anafe (Corregedor Geral)
Órgão colegiado: Conselho Superior da Magistratura;
Data de julgamento: 2021-05-19
Data de publicação: 2021-05-27

Ementa:
REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura pública de inventário e partilha – Negativa de registro – Dúvida julgada procedente para manter o óbice registrário – Insurgência apenas parcial – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.

Inteiro teor:
REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura pública de inventário e partilha – Negativa de registro – Dúvida julgada procedente para manter o óbice registrário – Insurgência apenas parcial – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.