Tribunal: TJSP
Processo: 1016646-44.2019.8.26.0506
Classe: Embargos de Declaração Cível / Edição
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-03-02
Data de publicação: 2021-03-02

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Embargos rejeitados.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Embargos rejeitados.*