Tribunal: TJSP
Processo: 1007196-68.2018.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: Silvia Maria Facchina Esposito Martinez
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-01-23
Data de publicação: 2021-01-23

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Embargos acolhidos, apenas para aclarar que os honorários incidirão somente sobre os danos morais arbitrados. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Embargos acolhidos, apenas para aclarar que os honorários incidirão somente sobre os danos morais arbitrados. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO.