Tribunal: TJSP
Processo: 1021189-50.2019.8.26.0002
Classe: Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Sá Moreira de Oliveira
Órgão colegiado: 33a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-05
Data de publicação: 2021-02-05

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material – Dispositivo em que constou ser a embargada beneficiaria da gratuidade de justiça – Benefício não concedido - Erro sanado.

Embargos de Declaração acolhidos.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material – Dispositivo em que constou ser a embargada beneficiaria da gratuidade de justiça – Benefício não concedido - Erro sanado.

Embargos de Declaração acolhidos.