Tribunal: TJSP
Processo: 1008597-87.2019.8.26.0320
Classe: Embargos de Declaração Cível / Serviços Profissionais
Órgão julgador: Almeida Sampaio
Órgão colegiado: 25a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-10-07
Data de publicação: 2021-10-13

Ementa:
Embargos de Declaração - Afirmação de obscuridade, omissão e contradição - Inexistência – Tema analisado no acórdão – Pretensão de alteração do julgamento - Caráter infringente – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração - Afirmação de obscuridade, omissão e contradição - Inexistência – Tema analisado no acórdão – Pretensão de alteração do julgamento - Caráter infringente – Embargos rejeitados.