Tribunal: TJSP
Processo: 1014540-48.2020.8.26.0224
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Lígia Araújo Bisogni
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-07-05
Data de publicação: 2021-07-08

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de contradição ou obscuridade – Inocorrência de qualquer vício a ser atacado via declaratórios – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de contradição ou obscuridade – Inocorrência de qualquer vício a ser atacado via declaratórios – Embargos rejeitados.