Tribunal: TJSP
Processo: 0005223-05.2019.8.26.0248
Classe: Apelação Cível / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Almeida Sampaio
Órgão colegiado: 25a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-06-25
Data de publicação: 2021-06-25

Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIA - Afirmação de defeito e atraso na entrega - Ausência de prova quanto ao defeito e à indicação de prazo alterado – Ação julgada improcedente - Apelo improvido.

Inteiro teor:
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIA - Afirmação de defeito e atraso na entrega - Ausência de prova quanto ao defeito e à indicação de prazo alterado – Ação julgada improcedente - Apelo improvido.