Tribunal: TJSP
Processo: 0009906-34.2009.8.26.0152
Classe: Embargos de Declaração Cível / Adjudicação Compulsória
Órgão julgador: César Peixoto
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-03-02
Data de publicação: 2021-03-03

Ementa:
Embargos de declaração – Erro material – Necessidade de retificação do relatório do acórdão, com a integração no julgado – Embargos acolhidos, sem efeitos modificativos.

Inteiro teor:
Embargos de declaração – Erro material – Necessidade de retificação do relatório do acórdão, com a integração no julgado – Embargos acolhidos, sem efeitos modificativos.