Tribunal: TJSP
Processo: 0040362-49.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Nelson Fonseca Junior
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-02-03
Data de publicação: 2021-02-03

Ementa:
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - Pedido de trancamento da ação penal - Feito sentenciado durante o trâmite do 'writ' - Ordem prejudicada.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - Pedido de trancamento da ação penal - Feito sentenciado durante o trâmite do 'writ' - Ordem prejudicada.