Tribunal: TJSP
Processo: 2098214-94.2020.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Mútuo
Órgão julgador: Álvaro Torres Júnior
Órgão colegiado: 20a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-03-08
Data de publicação: 2021-03-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão, contradição e erro material – Inocorrência - Matéria suficientemente esclarecida – Prequestionamento - Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão, contradição e erro material – Inocorrência - Matéria suficientemente esclarecida – Prequestionamento - Embargos declaratórios rejeitados.