Tribunal: TJSP
Processo: 1002780-23.2019.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Almeida Sampaio
Órgão colegiado: 25a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-03-19
Data de publicação: 2021-03-19

Ementa:
Embargos de Declaração – Omissão e Contradição – Inexistência – Analisados todos os argumentos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada - Pleito de caráter infringente – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração – Omissão e Contradição – Inexistência – Analisados todos os argumentos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada - Pleito de caráter infringente – Embargos rejeitados.