Tribunal: TJSP
Processo: 0010335-05.2020.8.26.0996
Classe: Agravo de Execução Penal / Pena Privativa de Liberdade
Órgão julgador: Marcelo Gordo
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Criminal; Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5a RAJ;
Data de julgamento: 2021-02-18
Data de publicação: 2021-02-18

Ementa:
Agravo em Execução Penal - Desrespeito a funcionário e ameaça - Falta grave comprovada - Recurso desprovido.

Inteiro teor:
Agravo em Execução Penal - Desrespeito a funcionário e ameaça - Falta grave comprovada - Recurso desprovido.