Tribunal: TJSP
Processo: 1501333-58.2020.8.26.0309
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Zorzi Rocha
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-07-01
Data de publicação: 2021-07-05

Ementa:
Embargos de Declaração. Crimes de homicídio qualificado tentado, e de lesão corporal leve majorada. Inexistência de obscuridade, omissão ou contradição. Prequestionamento. Desnecessidade. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração. Crimes de homicídio qualificado tentado, e de lesão corporal leve majorada. Inexistência de obscuridade, omissão ou contradição. Prequestionamento. Desnecessidade. Embargos rejeitados.