Tribunal: TJSP
Processo: 0042146-73.2011.8.26.0001
Classe: Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Órgão julgador: Natan Zelinschi de Arruda
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-11-25
Data de publicação: 2021-11-29

Ementa:
Embargos declaratórios. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Inexistência dos pressupostos da espécie recursal. Prequestionamento anotado. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos declaratórios. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Inexistência dos pressupostos da espécie recursal. Prequestionamento anotado. Embargos rejeitados.