Tribunal: TJSP
Processo: 0000212-82.2016.8.26.0544
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Alexandre Almeida
Órgão colegiado: 11a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-02-18
Data de publicação: 2021-02-18

Ementa:
Ameaça – Infração praticada pelo réu contra os pais – Palavras das vítimas – Ausência de motivo para afastar o conteúdo comprometedor desses relatos – Condenação mantida – Pena e regime corretos – Recurso improvido.

Inteiro teor:
Ameaça – Infração praticada pelo réu contra os pais – Palavras das vítimas – Ausência de motivo para afastar o conteúdo comprometedor desses relatos – Condenação mantida – Pena e regime corretos – Recurso improvido.