Tribunal: TJSP
Processo: 1007259-88.2020.8.26.0564
Classe: Embargos de Declaração Cível / Seguro
Órgão julgador: Paulo Ayrosa
Órgão colegiado: 31a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-04-25
Data de publicação: 2021-04-25

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO NA DECISÃO COLEGIADA – ACOLHIMENTO, SEM EFEITO INFRINGENTE. Evidenciando-se omissão no Acórdão, de rigor o acolhimento dos embargos para saná-la, mas sem efeito infringente.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO NA DECISÃO COLEGIADA – ACOLHIMENTO, SEM EFEITO INFRINGENTE. Evidenciando-se omissão no Acórdão, de rigor o acolhimento dos embargos para saná-la, mas sem efeito infringente.