Tribunal: TJSP
Processo: 9000001-85.2019.8.26.0058
Classe: Embargos de Declaração Cível / Atos Administrativos
Órgão julgador: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
Órgão colegiado: Câmara Especial; Tribunal de Justiça de São Paulo - N/A;
Data de julgamento: 2021-04-09
Data de publicação: 2021-04-09

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. EIVA CONFIGURADA. ACOLHIMENTO, PARA ANULAR O ACÓRDÃO EMBARGADO E REENCETAR O JULGAMENTO COM A CORRETA COMPOSIÇÃO DA TURMA JULGADORA.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. EIVA CONFIGURADA. ACOLHIMENTO, PARA ANULAR O ACÓRDÃO EMBARGADO E REENCETAR O JULGAMENTO COM A CORRETA COMPOSIÇÃO DA TURMA JULGADORA.