Tribunal: TJSP
Processo: 1035029-51.2019.8.26.0577
Classe: Embargos de Declaração Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: A.C.Mathias Coltro
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-07-05
Data de publicação: 2021-07-05

Ementa:
Embargos declaratórios fundados em omissão, contradição e visando ao prequestionamento – Erro material constatado – Inexistência de outros vícios a macular o julgado - Embargos acolhidos, apenas, parcialmente.

Inteiro teor:
Embargos declaratórios fundados em omissão, contradição e visando ao prequestionamento – Erro material constatado – Inexistência de outros vícios a macular o julgado - Embargos acolhidos, apenas, parcialmente.