Tribunal: TJSP
Processo: 2165251-07.2021.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão julgador: Fernando Sastre Redondo
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-11-10
Data de publicação: 2021-11-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inexistência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Ausência de vício no julgado. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inexistência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Ausência de vício no julgado. Embargos rejeitados.