Tribunal: TJSP
Processo: 1003138-53.2017.8.26.0004
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: José Aparicio Coelho Prado Neto
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-03-02
Data de publicação: 2021-03-03

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão – Anomalia constatada - Embargos acolhidos sem efeito modificativo.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão – Anomalia constatada - Embargos acolhidos sem efeito modificativo.