Tribunal: TJSP
Processo: 0099789-27.2004.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Nota Promissória
Órgão julgador: Marco Fábio Morsello
Órgão colegiado: 11a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-07-05
Data de publicação: 2021-07-05

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Inexistência do vício elencado no art. 1.022, I, do Código de Processo Civil – Matéria suscitada, devidamente apreciada no acórdão – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Inexistência do vício elencado no art. 1.022, I, do Código de Processo Civil – Matéria suscitada, devidamente apreciada no acórdão – Embargos rejeitados.