Tribunal: TJSP
Processo: 2117859-71.2021.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Fato Atípico
Órgão julgador: Ely Amioka
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2021-07-05
Data de publicação: 2021-07-05

Ementa:
Habeas Corpus – Violação sexual mediante fraude – Pretensão de revogação da prisão preventiva – Liberdade provisória já deferida em Primeiro Grau – Ato apontado como coator que não mais subsiste – Impetração prejudicada.

Inteiro teor:
Habeas Corpus – Violação sexual mediante fraude – Pretensão de revogação da prisão preventiva – Liberdade provisória já deferida em Primeiro Grau – Ato apontado como coator que não mais subsiste – Impetração prejudicada.