Tribunal: TJSP
Processo: 1000382-42.2020.8.26.0400
Classe: Embargos de Declaração Cível / Concurso Público / Edital
Órgão julgador: Ricardo Feitosa
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Público;
Data de julgamento: 2021-07-05
Data de publicação: 2021-07-16

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO– INEXISTÊNCIA – REJEIÇÃO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO– INEXISTÊNCIA – REJEIÇÃO.