Tribunal: TJSP
Processo: 1001261-24.2019.8.26.0549
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Melo Bueno
Órgão colegiado: 35a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-02-08
Data de publicação: 2021-02-09

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e contradição - Inexistência – Reexame do julgado – Inadmissibilidade – Prequestionamento - Recurso rejeitado.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e contradição - Inexistência – Reexame do julgado – Inadmissibilidade – Prequestionamento - Recurso rejeitado.