Tribunal: TJSP
Processo: 3001954-98.2021.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Órgão julgador: Camargo Pereira
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Público;
Data de julgamento: 2021-10-05
Data de publicação: 2021-10-07

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. Tendo em vista a prolação de sentença julgando procedente o pedido, concedendo a segurança, houve perda do objeto do agravo interposto.
Recurso prejudicado.

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. Tendo em vista a prolação de sentença julgando procedente o pedido, concedendo a segurança, houve perda do objeto do agravo interposto.
Recurso prejudicado.