Tribunal: TJSP
Processo: 2263699-49.2020.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Giffoni Ferreira
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-01-23
Data de publicação: 2021-01-23

Ementa:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - APENHAMENTO DE VALORES – POSSIBILIDADE – DÍVIDA VINCULADA À INCORPORAÇÃO – DECISÃO REFORMADA EM PARTE – RECURSO PROVIDO.

Inteiro teor:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - APENHAMENTO DE VALORES – POSSIBILIDADE – DÍVIDA VINCULADA À INCORPORAÇÃO – DECISÃO REFORMADA EM PARTE – RECURSO PROVIDO.