Tribunal: TJSP
Processo: 2301118-06.2020.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Falsificação de documento público
Órgão julgador: Tetsuzo Namba
Órgão colegiado: 11a Câmara de Direito Criminal; São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9a RAJ;
Data de julgamento: 2021-02-18
Data de publicação: 2021-02-18

Ementa:
1-) Habeas Corpus, com indeferimento da liminar. Ordem prejudicada.
2-) Saída temporária cujo período de aproveitamento já passou. Prejudicado o objeto.
3-) Não conhecimento.

Inteiro teor:
1-) Habeas Corpus, com indeferimento da liminar. Ordem prejudicada.
2-) Saída temporária cujo período de aproveitamento já passou. Prejudicado o objeto.
3-) Não conhecimento.