Tribunal: TJSP
Processo: 1000759-07.2018.8.26.0554
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Andrade Neto
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-07-02
Data de publicação: 2021-07-02

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – MANIFESTAÇÃO SUFICIENTE SOBRE OS FATOS E FUNDAMENTOS RELEVANTES AO JULGAMENTO DA QUESTÃO TRAZIDA NO RECURSO PELAS PARTES.

EMBARGOS REJEITADOS

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – MANIFESTAÇÃO SUFICIENTE SOBRE OS FATOS E FUNDAMENTOS RELEVANTES AO JULGAMENTO DA QUESTÃO TRAZIDA NO RECURSO PELAS PARTES.

EMBARGOS REJEITADOS